Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!
Foi publicado, no DOU de 14/09/2026, o Despacho nº 42/2026 com os Ajustes SINIEF aprovados na 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
Ajustes SINIEF publicados:
– Ajuste SINIEF nº 28/2026: Dispõe sobre os procedimentos relativos a condomínios de armazenagem.
– Ajuste SINIEF nº 29/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 32/2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a NF-e.
– Ajuste SINIEF nº 30/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2017, que institui o BP-e.
– Ajuste SINIEF nº 31/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 3/2020, que institui a GTV-e.
– Ajuste SINIEF nº 32/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que institui o MDF-e.
– Ajuste SINIEF nº 33/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2019, que institui a NF3e.
– Ajuste SINIEF nº 34/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica.
– Ajuste SINIEF nº 35/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 5/2021, que institui a DC-e.
– Ajuste SINIEF nº 36/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o CT-e.
– Ajuste SINIEF nº 37/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 36/2019, que institui o CT-e OS.
– Ajuste SINIEF nº 38/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016, que institui a NFC-e.
– Ajuste SINIEF nº 39/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2022, que institui a NFCom.
– Ajuste SINIEF nº 40/2026: Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a NF-e.
Link da publicação do Despacho nº 42/2026 no DOU:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-42-de-11-de-setembro-de-2026-731392796
