Olá, caros membros da rede Conhecimento Fiscal!
Se você (ou a empresa onde você atua) tem operações com a Zona Franca de Manaus, ou outra área incentivada, eu recomendo alguns vídeos sobre o assunto.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) promoveu a “I Jornada de Incentivos Fiscais e Zona Franca de Manaus“, no período de 09 a 13/08/2021, com o objetivo de divulgar as informações sobre os incentivos fiscais da região e esclarecer procedimentos que devem ser adotados, tanto pelos remetentes das mercadorias, como pelos destinatários.
Os vídeos da jornada estão disponíveis no canal do YouTube da SUFRAMA e eu vou comentar o que é tratado em cada um deles para facilitar a sua escolha (o mais indicado para a sua necessidade). Se for possível ver todos, é melhor ainda.
Você encontra a playlist do evento neste endereço:
No primeiro vídeo, há a palestra “Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental“, apresentada pelo economista da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Rafael Gouveia, que traça um panorama geral sobre os regimes de incentivos fiscais que existem na região da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=UismkJhzPDA
No segundo vídeo há duas palestras:
1) “Formalização do Microempreendedor Individual (MEI)“, apresentada pela administradora Jeane Dias, que é especialista em Educação Empreendedora e atua como analista do Sebrae/AM.
2) “Procedimento para Cadastro de MEI no Sistema CADSUF para usufruto de Incentivos Fiscais da Suframa“, apresentada pelo administrador da Suframa, Diego Foreiro.
Esse tema é de interesse para quem atua como Microempreendedor Individual e esclarece os procedimentos para o cadastro na SUFRAMA. Há um intervalo grande entre uma apresentação e outra.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=1gwwxa4zuwM
No terceiro vídeo, há a palestra “Simples Nacional“, apresentada pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Jansen de Lima Brito, abordando as regras gerais do Simples Nacional e as características do regime tributários diferenciado, tais como: a forma de cálculo dos tributos, o impedimento para ingresso no regime, a distribuição de lucros para os sócios e a exclusão do regime.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=I5Az-n3JP_4
No quarto vídeo, há a palestra “Como Realizar Vendas para as Áreas incentivadas da Suframa“, apresentada pelo auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, José Lucivaldo Nogueira Freitas, abordando os benefícios fiscais que existem nas operações destinadas às áreas incentivadas e o que deve ser observado pelas empresas remetentes (e ele menciona a necessidade de verificar a regularidade do destinatário no cadastro da Suframa antes da venda), comenta sobre o PIN e o internamento na NF-e.
A segunda palestra nesse vídeo é “Como se cadastrar no CADSUF?“, apresentada pelo administrador da Coordenação de Cadastro da Suframa, Diego Forero, abordando os procedimentos para efetuar a inscrição cadastral no sistema CADSUF. Nessa apresentação é tratado o cadastro para as empresas em geral (na outra palestra, o foco foi o cadastro do MEI).
Link: https://www.youtube.com/watch?v=qiRuCMh3QqE
No quinto vídeo, há a palestra “Como se credenciar no Sistema CADSUF para realizar vendas nas áreas incentivadas da Suframa?“, apresentada pelo administrador da Coordenação de Cadastro da Suframa, Diego Forero, abordando os procedimentos para o credenciamento das empresas que vão fornecedor mercadorias para as regiões com incentivos fiscais controlados pela Suframa.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=yFWtkpxAA1U
No sexto vídeo, há a palestra “A Ouvidoria como canal de comunicação e controle social“, apresentadas pelas técnicas da Ouvidoria da Suframa, Franciele Nascimento e Maria do Carmo Oliveira, abordando como utilizar o canal de comunicação entre o cidadão e a SUFRAMA, os tipos de manifestações e a formas de acionar a ouvidoria (inclusive, quando receber alguma cobrança por serviços que devem ser prestados pela Suframa).
A segunda palestra, “SIMNAC – Abordagem para empresas destinatárias“, é apresentada pelo coordenador de Documentação Fiscal da Suframa, Lutero Renck, e aborda os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas destinatárias, que utilizam o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional – SIMNAC, tais como: realizar o registro do PIN, imprimir o relatório do PIN, e confirmar o recebimento da mercadoria (e o moço fala rápido).
Link: https://www.youtube.com/watch?v=VaYZXjhnZ8A
No sétimo vídeo, há a palestra “SIMNAC – Abordagem para empresas remetentes“, apresentada pelo coordenador de Documentação Fiscal da Suframa, Lutero Renck, abordando os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas remetentes de mercadorias para as áreas incentivadas, que utilizam o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional – SIMNAC, como: realizar a importação da NF-e para o sistema, solicitar o registro do PIN, imprimir o relatório do PIN e consultar o acompanhamento da NF-e.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=KImHdOlTPXg
No oitavo e último vídeo da “Jornada”, há a palestra sobre “Procedimentos de Vistoria para Mercadorias Ingressadas nas Áreas Incentivadas“, apresentada pelo coordenador de Cooperação e Integração Fiscal da Suframa, Fernando Neiva, abordando o processo da vistoria normal e extemporânea em toda a área de abrangência da Suframa, seus tipos (canal azul, verde, vermelho e cinza), os locais de vistoria (interna e externa), acompanhamento da vistoria no SIMNAC e os prazos legais.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=krGFtHd2hLU
Há alguns problemas técnicos com os vídeos, mas, o conteúdo é muito bom. São informações úteis para entender os processos com as áreas incentivadas. Inclusive, há uma questão que eu ouvia em toda aula (e nunca concordavam com a minha resposta…) e foi mencionado (várias vezes) nas apresentações: “Se houver uma remessa de mercadoria tributada para a Zona Franca de Manaus, não precisa fazer o PIN” (e eu sempre disse isso!).
Assim, se você tem operações com as áreas incentivadas, recomendo “maratonar” esses vídeos. (É bem melhor do que assistir aqueles filmes repetidos nesse final de semana nublado …)
