Minicurso “Dados cadastrais e o reflexo na tributação das operações”
Minicurso abordando os reflexos dos dados cadastrais na tributação das operações com mercadorias, com orientações sobre os cuidados básicos nas negociações entre clientes e fornecedores.
Aula 01 – Contribuinte ou não contribuinte?
Apresentação da definição de contribuinte e da importância da identificação da condição do destinatário na tributação das operações.
Aula 02 – Destinação da mercadoria.
Comentários sobre os reflexos da destinação da mercadoria na tributação da operação.
Aula 03 – Tributação da mercadoria e as condições específicas.
Comentários sobre a tributação da mercadoria e os reflexos para o fornecedor e o cliente.
Aula 04 – Condição especial da operação ou do cliente.
Comentários sobre o tratamento diferenciado em operações.
Aula 05 – Conclusão (recomendação).
Comentários finais sobre os cuidados com as informações cadastrais.
