Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!
A Reforma Tributária do Consumo está em andamento.
Em 19/05/2025, foram publicadas novas versões das Notas Técnicas que tratam da adequação dos leiautes dos Documentos Fiscais Eletrônicos à Reforma Tributária do Consumo:
CT-e
Nota Técnica CTe – Nota Técnica_2025_001 – RTC_v1.03
Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-e OS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC.
https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=glwZ7MaAO84=
Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br
Nos links específicos dos documentos, ver em “Documentos” e “Notas Técnicas”.
Ou acessando a página de cada um deles:
Portal do Bilhete de Passagem Eletrônico
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03
Portal do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe
Nota Técnica 2025.001 v1.01
Portal da Nota Fiscal da Energia Elétrica Eletrônica – SVRS
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03
Portal da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica – SVRS
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfcom
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03
Em todos os documentos, ver em “Documentos” e “Notas Técnicas”.
Também, em 19/05/2025, foram publicados o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 e as Tabelas de Indicadores de CST do IBS e CBS e de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS.
Informe Técnico 2025.002 – v.1.00
Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ph9Q7hYZ0QU=
Tabela de indicadores de CST do IBS e CBS
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dAgqLmXh/eA=
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=TYzk8DtZ45Q=
Estamos aguardando uma nova versão da Nota Técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC, uma vez que já saíram as NT de todos os outros documentos.
Seguimos acompanhando.
